Prefeitura Municipal de José de Freitas

DECRETO MUNICIPAL Nº 025/2020

PRORROGA O DECRETO Nº 021/2020 e mantém, na rede pública municipal de ensino, a suspensão das aulas, como medida excepcional para o enfrentamento ao COVID-19 e dá outras providências.

03/06/2020 18:34

EXTRATO ATO ADMINISTRATIVO | REF. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 043/2020 - PMJF/PI

EXTRATO ATO ADMINISTRATIVO JUSTIFICATIVA/RATIFICAÇÃO - (RAZÕES DE FATO) ATO: Dispensabilidade de Licitação (Situação de Fato) Fundamento: Inciso IV, Art. 24 c/c Art. 26 da Lei 8.666/93 REF. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 043/2020 - PMJF/PI MOTIVO: Necessidade ampliação força trabalho pessoal Saúde – PMJF/PI Natureza Serviços: Provisória (Urgente/Emergencial) Valor: Conforme detalhado no Proces

03/06/2020 18:27

EXTRATO/ATOS ADMINISTRATIVOS - REF proc. adm 027/2020 (URGÊNCIA ATENDIMENTO/SITUAÇÃO

EXTRATO/ATOS ADMINISTRATIVOS - (DISPENSABILIDADE/COVID-19) (URGÊNCIA ATENDIMENTO/SITUAÇÃO) ATOS/Contratuais: CA nº 033 - Luzieva de Carvalho Araújo (R$ 1.045,00); CA Nº 034 - Gemerson de Carvalho Fonseca (R$ 6.410,53); CA Nº 035 - Maria Luciana Silva Araújo (R$ 1.045,00); CA nº 036 - Andreza Alves de Araújo (R$ 2.200,00); CA nº 037 - Andréia de Sousa Costa (R$ 1.045,00); CA nº 038 - Irismar de Sousa Santiago (R$ 2.200,00); CA nº 039 - Auricéia de Andrade Sousa (R$ 1.045,00); CA nº 040 - Ana Regina Saraiva da Rocha (R$ 2.200,00); CA nº 041 - Eduardo Henrique de Sousa (R$ 2.200,00); CA nº 042 - Gabriela Meireles Linhares de Araújo (R$ 6.410,53); CA nº 054 - Carlos Alberto Nogueira de Araújo (R$ 6.410,53); CA nº 055 - Tainara Alves de Oliveira (R$ 6.410,53), todos exercício 2020 - Vinculação: Processo Administrativo nº 027/2020 (Despesas/COVID-19) - Natureza: Provisória (Fato de Interesse Público/Emergência/Medidas combate vírus, enquanto se regulariza situações de insegurança e riscos enfrentadas – Opção facultativa fundamentada/Dispensabilidade de Licitação) - Motivo: Ação Combate Pandemia/Urgentíssima – Fundamento/Legal: Decreto Municipal nº 016 de 04/04/2020 c/c inciso IV, Art. 24, Lei nº 8.666/93 – Valor/Máximo, somadas todas contratações: Até R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais) – Vigência: Até 06 (seis) meses, contados da data de publicação do extratos dos CAs c/ possibilidade prorrogação, caso não superada a situação no prazo previsto - Observações: 1. Ao Processo que vincula a ação do objeto deste extrato, poderão ser autorizados outros profissionais por força da necessidade imprevista, até que se regularize a situação, desta feita com extrato publicado em separado; 2. Informações detalhas no CA individualizo e respectivo extrato; 3. Torna sem efeito publicação feita no DOM de 30/04/2020 – Edição IVLXII – PG 37, preservados os efeitos gerados para fins único da contraprestação, a partir da data da publicação no DOM de 30/04/2020 - Informações: UL/SAF - PMJF/PI (Chalé).

03/06/2020 18:22

MODALIDADE:TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2020 - PMJF/PI

AVISO LICITAÇÃO PÚBLICA MODALIDADE:TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2020 - PMJF/PI VINCULAÇÃO: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 035/2020-PMJF/PI OBJETO: REFORMA PRAÇA FAMÍLIA FELIPE – JF/PI Adjudicação: Preço Global. Data Abertura/Sessão Pública: 16/06/2020 Local: Rua Hugo Napoleão s/nº (Chalé) - Centro – PMJF/PI - Horário: 10h/30mm. Presidente/Comissão: Carla Andréia Ferreira Costa Motivação: Atender/pedido administrativo – Secretaria de Obra e Infraestrutura – PMJF/PI Recurso: TESOURO (Próprio) Retirada/Edital: Na Unidade de Licitações/SAF – PMJF/PI c/ Equipe de Apoio e/ou Site Licitações Web TCE/PI – Impugnações, Esclarecimentos e/ou Informações: Unidade de Licitações – UL – PMJF/PI c/ Presidente Comissão ou Membros Equipe.

02/06/2020 09:55

AVISO LICITAÇÃO PÚBLICA - PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2020 - PMJF/PI

AVISO LICITAÇÃO PÚBLICA MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2020 - PMJF/PI VINCULAÇÃO: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 042/2020 - PMJF/PI O Município de José de Freitas/PI, através da Unidades de Licitações – UL/Secretaria de Administração e Finanças, torna público ao conhecimento de quem interessar, de acordo com a legislação vigente, que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial, tipo Menor Preço para o objeto: OBJETO: MEDICAMENTOS, EQUIPAMENTOS E MATERIAL DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – PMJF/PI, conf. detalhado no Termo de Referência e Planilhas, através de seus anexos

28/05/2020 17:13

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2020 - PMJF/PI - MEDICAMENTOS, EQUIPAMENTOS E MATERIAL DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – PMJF/PI

AVISO LICITAÇÃO PÚBLICA MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2020 - PMJF/PI VINCULAÇÃO: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 037/2020 - PMJF/PI O Município de José de Freitas/PI, através da Unidades de Licitações – UL/Secretaria de Administração e Finanças, torna público ao conhecimento de quem interessar, de acordo com a legislação vigente, que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo Menor Preço para o objeto: OBJETO: MEDICAMENTOS, EQUIPAMENTOS E MATERIAL DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – PMJF/PI, conf. detalhado no Termo de Referência, através de seus anexos, observadas as informações abaixo: I - DATAS/HORÁRIOS: INÍCIO/ACOLHIMENTO PROPOSTAS: 09/ 06 /2020 LIMITE/ACOLHIMENTO PROPOSTAS: 19 / 06 / 2020 ABERTURA/PROPOSTAS: 14:00 h dia 19/ 06 / 2020 (Horário Brasília) INÍCIO/SESSÃO DISPUTA DE PREÇOS: 15:00 h dia 19 / 06 / 2020 (Horário Brasília) Todos os procedimentos serão realizados pelos pregoeiros e sua equipe de apoio, no endereço: Rua Hugo Napoleão s/nº (Chalé) - Centro – PMJF/PI, horário normal de expediente. Pregoeiros: Filipe Leal Pimentel e Juliana Bezerra Lima Equipe Apoio: MARIA DO SOCORRO RIBEIRO IBIAPINA e ANA CAROLINA BORGES NERY Motivação/Licitação: Atender necessidade da Secretaria Municipal de Saúde em obediência ao princípio do interesse público. Recurso: Federal/Estadual e Municipal (Próprio), a ser detalhado nos eventuais contratos. Retirada/Edital: No Site Licitações – E (Banco do Brasil) ou através da página da Unidade de Licitações/SAF – PMJF/PI c/ Equipe de Apoio e, ainda Site Licitações Web TCE/PI – Impugnações, Esclarecimentos e/ou Informações: Unidade de Licitações – UL – PMJF/PI c/ pregoeiros e/ou equipe de apoio (E-mail: [email protected]).

25/05/2020 10:29

Vinculação/Despesa: Processo Administrativo nº 027/2020 – PMJF/PI | Ato: Aquisição de Máscaras com Viseiras

Extrato/Ato Administrativo Ato: Aquisição de Máscaras com Viseiras Interessada: Secretaria Municipal de Saúde – PMJF/PI Motivo: Ação inadiável de combate ao COVID-19 (Urgência) Vinculação/Despesa: Processo Administrativo nº 027/2020 – PMJF/PI Fonte/Recurso: Fundo Municipal de Saúde José de Freitas/PI CNPJ nº 11.775.142/0001-47 – (ADM PUB MUN SAÚDE) Empresa: V W COMÉRCIO – CNPJ Nº 33.809.045/0001-60 Valor/Despesa: : R$ 2.655,00 (Dois mil, Seiscentos e cinquenta e cinco reais)Forma/Solicitação: Imediata - Informações/ UL/SAF – PMJF/PI (Chalé)

25/05/2020 10:27

Vinculação/Despesa: Processo Administrativo nº 027/2020 – PMJF/PI | Ato: Aquisição de Máscaras/Reutilizável/Semi facial filtrante

Extrato/Ato Administrativo Ato: Aquisição de Máscaras/Reutilizável/Semi facial filtrante. Quantidade: 1.000 (Mil)/Unidades Interessada: Secretaria Municipal de Saúde – PMJF/PI Motivo: Ação inadiável de combate ao COVID-19 (Urgência) Vinculação/Despesa: Processo Administrativo nº 027/2020 – PMJF/PI Fonte/Recurso: Fundo Municipal de Saúde José de Freitas/PI CNPJ nº 11.775.142/0001-47 – (ADM PUB MUN SAÚDE) Empresa: V W COMÉRCIO – CNPJ Nº 35.771.696/0001-34 Valor/Despesa: R$ 15.000,00 (quinze Mil reais) Forma/Atendimento: Imediato - Informações/ UL/SAF – PMJF/PI (Chalé)

25/05/2020 10:25

RESULTADO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2020 P/ PONTUAÇÃO (FORMAÇÃO CADASTRO DE RESERVA) VINCULAÇÃO: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 032/2020 – PMJF/PI

RESULTADO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2020 P/ PONTUAÇÃO (FORMAÇÃO CADASTRO DE RESERVA) VINCULAÇÃO: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 032/2020 – PMJF/PI NATUREZA/ATO: URGENTE CF. EDITAL PUBLICADO NO DOM de 07/05/2020 – Edição IVLXVI – PG 31

22/05/2020 09:02

Extrato/Ato Administrativo| Pedido de abertura Processo Administrativo nº 033/2020

Extrato/Ato Administrativo Ato: Pedido de abertura Processo Administrativo nº 033/2020 – PMJF/PI Motivo/Fundamento: Organização Pedido Crédito Especial/Estado de Emergência Motivação: Ofício nº 042 de 27/04/2020 – PMJF/PI Interessada: Prefeitura Municipal de José de Freitas/PI Destinatário: Poder Legislativo Municipal José de Freitas/PI Autorização/Crédito: Cf. detalhado publicação no DOM de 04/05/2020 – Edição IVLXII – PG 26 Justificativa/Razões de Fato: Medidas de Combate ao Corona Vírus – COVID-19 Base Legal: MP 926/2020 – DF nº 10.282/2020 - Lei Estadual nº 13.979/2020 – DM nº 018/2020 c/c Decisão Plenária TCE/PI nº 009 de 16/04/2020. Informações: UL/SAF – PMJF/PI

20/05/2020 07:22

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