Licenciamento Ambiental para construção de posto de abastecimento de combustíveis no bairro Deus Me Deu

ABERTURA DE LICITAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS - MEDICAMENTOS, EQUIPAMENTOS E MATERIAL DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – PMJF/PI

AVISO LICITAÇÃO PÚBLICA MODALIDADE: CONVITE Nº 003/2020 - PMJF/PI (EDITAL SIMPLIFICADO) VINCULAÇÃO: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 045/2020-PMJF/PI

AVISO LICITAÇÃO PÚBLICA MODALIDADE: CONVITE Nº 003/2020 - PMJF/PI (EDITAL SIMPLIFICADO) VINCULAÇÃO: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 045/2020-PMJF/PI OBJETO: Serviços educacionais de planejamento e execução dos serviços: Currículo ativo-Aulas Remotas na condução do processo de planejamento, implementação, monitoramento e avaliação, incluindo a elaboração de material didático (nas formas impressas e virtuais), para alunos da rede municipal matriculados nos Níveis: Educação Infantil, Ensino Fundamental I e II e Educação de Jovens e adultos, por meio de plataforma de gerenciamento do projeto, visando atender PARECER CNE/CP Nº: 5/2020, observadas exigências e detalhamento contidos no Projeto dos Serviços, anexo ao Edital Simplificado - Adjudicação: P/Preço Global Data Abertura/Sessão Pública: 22/06/2020 Local: Rua Hugo Napoleão s/nº (Chalé) - Centro – PMJF/PI - Horário: 10h/30mm. Presidente/Comissão: Carla Andréia Ferreira Costa Motivação: Atender/pedido administrativo – Secretaria de Educação – PMJF/PI Natureza/Pedido: Urgente (evitar prejuízo aos alunos) Retirada/Edital Simplificado: Na Prefeitura – Comissão Licitação e/ou Site Licitações Web TCE/PI – Esclarecimentos/impugnações e/ou Informações: Unidade de Licitações – UL – PMJF/PI c/ Presidente e membros da Comissão.

EXTRATO/ATO ADMINISTRATIVO ATO: Autorização realização Serviços Inadiável/Secretaria Saúde – PMJF/PI

EXTRATO/ATO ADMINISTRATIVO ATO: Autorização realização Serviços Inadiável/Secretaria Saúde – PMJF/PI Fundamento: Dispensabilidade (Inciso II, Art. 24 – Lei nº 8.666/93) Motivo: Elevação procura serviços/Secretaria de Saúde (Pandemia) Objeto: Serviços auxiliares/demandas autorizadas/Atividades Administrativas Demandado: Luís Pereira Neto - CPF nº 057.168.803-98 Período/Autorizado: Maio - Junho/2020 Demandante: Secretaria Municipal de Saúde – PMJF/PI Valor: R$ 10,00 (Dez Reais)/h - (Até 300/hs) Informações: UL/SAF – PMJF/PI

RETIFICAÇÃO | Relação de convocados de acordo com resultado de seletivo simplificado Nº 001/2020

Vinculação/Despesa: Processo Administrativo nº 027/2020 – PMJF/PI | Ato: Copo Umidificador p/ Oxigênio e outros Itens

Extrato/Ato Administrativo Ato: Copo Umidificador p/ Oxigênio e outros Itens Interessada: Secretaria Municipal de Saúde – PMJF/PI Motivo: Ação inadiável de combate ao COVID-19 (Urgência) Vinculação/Despesa: Processo Administrativo nº 027/2020 – PMJF/PI Fundamento Legal: Inciso IV, Art. 24 - Lei 8.666/93 Fonte/Recurso: Fundo Municipal de Saúde José de Freitas/PI CNPJ nº 11.775.142/0001-47 – (ADM PUB MUN SAÚDE) Empresa: HB MED DISTRIBUIDORA – CNPJ Nº 07.563.176/0001-09 Valor/Despesa: R$ 8.381,96 (Oito Mil, trezentos e oitenta e um reais e noventa e seis centavos) – Natureza: Urgentíssima - Forma/Solicitação: Imediata. Informações/ UL/SAF – PMJF/PI (Chalé)

Vinculação/Despesa: Processo Administrativo nº 027/2020 – PMJF/PI aquisição de viseiras

Extrato/Ato Administrativo Ato: Aquisição Viseiras Facial (CX c/ 50 Unidades) Interessada: Secretaria Municipal de Saúde – PMJF/PI Motivo: Ação inadiável de combate ao COVID-19 (Urgência) Vinculação/Despesa: Processo Administrativo nº 027/2020 – PMJF/PI Fundamento Legal: Inciso IV, Art. 24 - Lei 8.666/93 Fonte/Recurso: Fundo Municipal de Saúde José de Freitas/PI CNPJ nº 11.775.142/0001-47 – (ADM PUB MUN SAÚDE) Empresa: V W COMÉRCIO – CNPJ Nº 33.809.045/0001-60 Valor/Despesa: R$ 6.195,00 (Seis mil, cento e noventa e cinco reais) Forma/Solicitação: Imediata - Informações/ UL/SAF – PMJF/PI (Chalé)

EXTRATO/ATOS ADMINISTRATIVOS DISPENSABILIDADE/LICITAÇÃO (URGÊNCIAS – PA nº 043/2020)

EXTRATO/ATOS ADMINISTRATIVOS DISPENSABILIDADE/LICITAÇÃO (URGÊNCIAS – PA nº 043/2020) ATOS/Contratuais: CA nº 056 - Nadson Ferreira dos Santos (R$ 1.045,00); CA nº 057 - Mariana Rodrigues da Cunha (R$ 1.045,00); CA nº 058 - Maria Teresa Batista da R. Viena (R$ 2.000,00); CA nº 059 - Laio Santana Passos (R$ 6.410,53); CA nº 060 - Maria do Amparo Costa (R$ 1.045,00); CA nº 061 - José de Jesus M. Da Costa (R$ 1.045,00); CA nº 062 - José Nunes da Costa Filho (R$ 1.045,00); CA nº 063 – Bruna Larissa Pereira da Silva (R$ 1.045,00); CA nº 064 - Ramon Felipe Monteiro (R$ 2.000,00), CA nº 065 - Raissa Clara Cardoso Alves (R$ 2.000,00) e CA nº 066 – Shirlene Santos de O. Rodrigues (R$ 1.045,00) - Vinculação: Processo Administrativo nº 043/2020 – PMJF/PI (Dispensabilidade de Licitação/Opção Facultativa) - Natureza: Provisória (Fato de Interesse Público/Urgência, enquanto se regulariza situações de insegurança e riscos enfrentadas pelo Município - Motivo: Elevação da procura dos serviços de saúde oferecidos pelo Hospital de José de Freitas/PI (Interesse Público) – Fundamento/Legal: Inciso IV, Art. 24, Lei nº 8.666/93 – Valor/Máximo, somadas todas contratações: Até R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) – Vigência: Até 06 (seis) meses, contados da data de publicação deste extrato c/ possibilidade de prorrogação, em caso de necessidade - Observação: Ao Processo que vincula o ato objeto deste extrato, poderão ser vinculados outros autorizados, desde que aumente a demanda e enquanto se realiza a seleção. Torna sem efeito publicação anterior a esta, com efeitos gerados para fins único de contraprestação. Informações: UL/SAF - PMJF/PI (Chalé).

Despesa Vinculada ao PA 027/2020 – PMJF/PI | Ato: Aquisições de Refrigerador

Extrato/Ato Administrativo Ato: Aquisições de Refrigerador (...) Interessada: Secretaria Municipal de Administração e Finanças – PMJF/PI - Secretaria Municipal de Saúde – PMJF/PI Motivo: Atender programa combate COVID-19 Fonte/Recurso: Fundo Municipal de Saúde José de Freitas/PI CNPJ nº 11.775.142/0001-47 – (ADM PUB MUN SAÚDE) Empresa Licitada Fornecimento: Renovar Móveis Ltda EPP CNPJ nº 14.937.960/0001-97 Valor/Despesa: 4.528,00 ( Quatro mil quinhentos e vinte e oito reais) Despesa Vinculada ao PA 027/2020 – PMJF/PI Forma/Solicitação: Conforme Licitação PP 009/2019-PMJF/PI Compras emitidas - Informações/ UL/SAF – PMJF/PI (Chalé)

LICENÇA AMBIENTAL PARA POSTO DE COMBUSTÍVEL - Khadafi & Gomes