DECRETO MUNICIPAL Nº 020/2020, DE 04 DE MAIO DE 2020.

“Prorroga, altera e modifica o Decreto nº 016/2020, de 04/4/2020, que dispõe sobre o funcionamento das atividades em geral, para o atendimento mínimo às necessidades da população e dos poderes públicos, na vigência do “estado de calamidade pública”, decorrente do NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), no Município, e dá outras providências”.

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0­­­27/2020-PMJF/PI | RECOMENDAÇÕES E ENCAMINHAMENTO DE ORDEM PROCESSUAL MOTIVAÇÃO DIANTE DAS RAZÕES DE FATO

Senhor Secretário de Administração e Finanças do Município de José de Freitas/PI, Diante da grave situação enfrentada pelo País, no mundo e, também no município de José de Freitas/PI, a autoridade abaixo subscrita, em análise da gravidade da situação e quase instalação do caos por pânico da população, vem, no dever da função, à título do que fez o Poder Executivo Federal(MP 926/2020), Estadual e, também Decreto Municipal,adotar algumas medidas para enfrentar as primeiras necessidades da população, a qual estar fadada ao isolamento provisório, trânsito fora dos limites do município, a fim de evitar a proliferação e multiplicação do vírus, evitando que que a maior parte das pessoas não sejam infectadas.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 028/2020 – PMJF/PI

TERMO/ABERTURA PROCESSO ADMINISTRATIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 028/2020 – PMJF/PI TERMO DE DOAÇÃO N° 002/2020- PMJF/PI. MOTIVO: ATENDIMENTO RECURSOS COMBATE CORONA VÍRUS

PUBLICAÇÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL

DECRETO MUNICIPAL Nº 014/2020, DE 31/03/2020.

“Prorroga e determina, na rede pública municipal de ensino, a suspensão das aulas, como medida excepcional para enfrentamento ao COVID-19 e dá outras providências”

ATO ADMINISTRATIVO| DISPENSA DE LICITAÇÃO

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS P/ATENDIMENTO DE PRIMEIRA ORDEM; MEDICAMENTOS BÁSICOS EM GERAL E OUTROS ITENS NECESSÁRIOS AO COMBATE DO CORONA VIRUS

DECRETO MUNICIPAL Nº 011/2020, DE 16 DE MARÇO DE 2020.

“Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavirus, e dá outras providências”.

LUTO OFICIAL| DECRETO MUNICIPAL Nº 010/2020, DE 12 DE MARÇO DE 2020.

Dispõe sobre luto oficial no Município de José de Freitas, em virtude do falecimento do senhor WALDIR SANTOS.

LICENÇA AMBIENTAL PARA POSTO DE COMBUSTÍVEL - JR SOARES & RAS MEDEIROS LTDA

LICENÇA AMBIENTAL PARA POSTO DE COMBUSTÍVEL - MENDES & BATISTA LTDA