QUARTA/RELAÇÃO CONVOCADOS DE ACORDO C/RESULTADO SELETIVO SIMPLIFICADO

QUARTA/RELAÇÃO CONVOCADOS DE ACORDO C/RESULTADO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2020 – PMJF/PI - (CADASTRO DE RESERVA) VINCULAÇÃO: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 032/2020 – PMJF/PI NATUREZA/ATO: URGENTE INTERESSADA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – PMJF/PI CF. RESULTADO EDITAL: DOM DE 07/05/2020 – Edição IVLXVI – PG 31

DECRETO MUNICIPAL Nº 033/2020, DE 10 DE JULHO DE 2020.

Dispõe sobe as medidas de isolamento social a ser aplicadas nos finais de semana do mês de julho de 2020, no âmbito do município de José de Freitas e dá outras providências

EXTRATO/PUBLICAÇÃO DESPESAS NATUREZA/URGENTE

EXTRATO/PUBLICAÇÃO DESPESAS NATUREZA/URGENTE (Continuidade relação anterior...) (...) 09 - PAP nº 27.5 (Confecção de fardamento para Secretaria Municipal de Saúde, Aventais TNT, Máscaras e outros) – Empresa/Selecionada: NT FARDAMENTOS – CNPJ Nº 26.058.553/001-99 – VALOR: R$ 5.780,00; 10 - PAP nº 27.12 (Aquisição de Máscaras Cirúrgicas e Luvas para Procedimento) – Empresa/Selecionada: AVANÇO DISTRIBUIDORA – CNPJ Nº 25.204.078/0001-59– VALOR: R$ 9.648,80; 11 - PAP nº 27.13 (Aquisição de Avental – Toucas – Propés – GD-01 e outros) – Empresa/Selecionada: SUPRI COMERCIO E REPRESENTAÇÕES – CNPJ Nº 74.013.095/0001-14/0001-14 – VALOR: R$ 69.260,00; 12 - PAP nº 27.15 - (Aquisição de Máscaras com Viseiras) – Empresa/Selecionada: VW COMÉRCIO – CNPJ Nº 33.809.045/0001-60 - VALOR: R$ 2.655,00; 13 - PAP nº 27.17 - (Fornecimento de Tendas Piramidais) – Empresa/Selecionada: PEDROSA & CIA LTDA – CNPJ Nº 09.564.033/0001-39 - VALOR: R$ 19.800,00; 14 - PAP nº 27.18 - (Fornecimento Material Construção/Ampliação/Anexo - Hospital N. Sra. Livramento (1ª Etapa) – Empresa/Licitada: M HELENA ALVES DOS SANTOS – CNPJ Nº 10.735.519/0001-71 - VALOR: R$ 10.197,70; 15 - PAP nº 27.19 - (Compl./Fornecimento Material Construção/Ampliação/Anexo - HNSL (2ª Etapa) – Empresa/Licitada: M HELENA ALVES DOS SANTOS – CNPJ Nº 10.735.519/0001-71 - VALOR: R$ 2.239,89; 16 - PAP nº 27.20 - (Aquisição de Máscaras Faciais Semi/filtrantes) - Empresa/Selecionada: RR COMÉRCIO ATACADISTA – CNPJ Nº 35.771.696/0001-34 – Valor/Unitário: R$ 13,00 (Quant/Prevista: Até 2.000/Unidades); 17 - PAP nº 27.21 - (Aquisição Testes/Covid) – Empresa/Selecionada: DROGA ROCHA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA – CNPJ Nº 05.348.580/0001-26 – Valor/Unitário: R$ 85,00 (Quant/Prevista: Até 2.000). Despesas/Pessoal: 016 – PAP nº 27.8 - (Prestação de serviços emergenciais da Saúde)/Prestadores: 1. LUZIEVA DE CARVALHO ARAUJO (Técnica/Enfermagem – R$ 1.045,00); 2 - GEMERSON DE CARVALHO FONSECA (Médico - R$ 6.410,53) 3 - MARIA LUCIANA SILVA ARAUJO (Aux/Serviços- R$ 1.045,00); 4 - ANDREZA ALVES DE ARAÚJO (Enfermeira - R$ 2.200,00); 5 - ANDREIA DE SOUSA COSTA (Técnica/Enfermagem - R$ 1.045,00); 6 - IRISMAR DE SOUSA SANTIAGO (Enfermeira - R$ 2.200, 00); 7 - AURICEIA DE ANDRADE SOUSA (Técnica/Enfermagem - R$ 1.045,00); 8 - ANA REGINA SARAIVA DA ROCHA (Enfermeira – R$ 2.200,00); 9 - EDUARDO HENRIQUE DE SOUSA (Enfermeiro - R$ 2.200,00); 10 - GABRIELA MEIRELES LINHARES DE ARAÚJO (Médica - R$ 6.410,53); 11 - CARLOS ALBERTO ROCHA DE ARAUJO NOGUEIRA FILHO (Médico - R$ 6.410,53); 12 – TAYNARA ALVES DE OLIVEIRA (Médica - R$ 6.410,53); 13 – LUIZ PEREIRA NETO (Serviço/Auxiliar- R$ 10,00/h). OBS. Todo o detalhamento das despesas neste extrato listadas, encontram-se em Processos/Parciais, vinculados ao Processo Administrativo nº 027/2020 – PMJF/PI (Dispensabilidade/Licitadas), os quais integram este extrato, como nele transcritos, assegurados os efeitos gerados. UL/SAF – PMJF/PI, em 07/07/2020.

RETIFICAÇÃO/EXTRATO/ATO ADMINISTRATIVO ATO: DISPENSABILIDADE DE LICITAÇÃO – REGRA/EXCEÇÃO VINCULAÇÃO: PROCESSO ADMINISTRATIVOI Nº 027/2020

RETIFICAÇÃO/EXTRATO/ATO ADMINISTRATIVO ATO: DISPENSABILIDADE DE LICITAÇÃO – REGRA/EXCEÇÃO VINCULAÇÃO: PROCESSO ADMINISTRATIVOI Nº 027/2020 – PMJF/PI OBJETO: DESPESAS AUTORIZADAS COMO AÇÃO COMBATE AO COVID-19 Fundamento Legal: Inciso IV, Art. 24 c/c Art. 26, ambos da Lei 8.666/93 c/c, ainda c/ Decreto Municipal nº 011 de 16/03/2020 - NATUREZA/DESPESAS: URGENTÍSSIMA/PROVISÓRIA – AUTORIZADOS: Conf. Detalhamento contido nos Processos parciais que vinculados ao PA nº 027/2020) - VALORES: Por demanda autorizada definidas nos respectivos Empenho, Contratos e/ou Ordens de Fornecimentos emitidas de acordo com as necessidades encaminhadas, tudo em juntada no PA - Observação: Não haverá direitos ou obrigações futuras. Eficácia/Ato: à partir da publicação veiculada no DOM de 31/03/2020, Ed. IVXLII - PG 282 - p/ fins de sua regularidade e garantia das contraprestações devidas aos PAs parciais. Informações: Unidade de Licitações/SAF – PMJF/PI - E-mail: [email protected]

EXTRATO - ATO ADMINISTRATIVO: CONFECÇÃO MÁSCARAS TECIDO - COVID-19 Motivação: Atendimento necessidade inadiável (Pessoal Vulnerabilidade)

EXTRATO - ATO ADMINISTRATIVO Ato: CONFECÇÃO MÁSCARAS TECIDO - COVID-19 Motivação: Atendimento necessidade inadiável (Pessoal Vulnerabilidade) Melhor/Valor: R$ 3,66 (três Reais e sessenta e seis centavos) Quantidade/Prevista: Até 3.000/Unidades, conf. necessidade Empresa/Selecionada: J N ROCHA - ME CNPJ Nº 07.919.397/0001-69 Natureza/Pedido: Urgente Instrumento/Congênere: NE nº 629002 de 29/06/2020 Fundamento/Legal: Inciso IV, Art. 24 – Lei nº 8.666/93 Interessada/Aquisição: Secretaria Municipal de Assistência Social Dotação orçamentária: 08.244.0004.1068.0000 ED: 33.90.39 Fonte: GOV. FEDERAL-ENFRETAMENTO COVI-D Natureza/Ato: Pronta/Entrega Forma/Entrega: Imediata Informações: UL/SAF – PMJF/PI (Chalé) José de Freitas/PI, em 29/06/2020 Roger Coqueiro Linhares Prefeito Municipal – PMJF/PI

AVISO LICITAÇÃO PÚBLICA (RELANÇAMENTO) -: TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2020 - PMJF/PI - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 053/2020-PMJF/PI

AVISO LICITAÇÃO PÚBLICA (RELANÇAMENTO) MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2020 - PMJF/PI VINCULAÇÃO: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 053/2020-PMJF/PI OBJETO: INSTALAÇÃO SISTEMA ABASTECIMENTO ÁGUA - CF. PROJETO BÁSICO. Adjudicação: Preço Global - Data Abertura/Sessão Pública: 27/07/2020 Local: Rua Hugo Napoleão s/nº (Chalé) - Centro – PMJF/PI - Horário: 10H:00m. Presidente/Comissão: Carla Andréia Ferreira Costa Motivo: Atender necessidade básica enfrentada pela Sec. de Obra e Infraestrutura – PMJF/PI - Recurso: CONVÊNIO/CODEFASF (SICONV Nº 848244/2017) Retirada/Edital: Na Prefeitura - Equipe de Apoio e/ou Site Licitações Web TCE/PI – Impugnações, Esclarecimentos e/ou Informações: Unidade de Licitações – UL – PMJF/PI c/ Presidente Comissão ou Membros/Equipe.

DECRETO Nº 032/2020, DE 05 DE JULHO DE 2020.

DECLARA LUTO OFICIAL DE TRÊS DIAS NO MUNICÍPIO DE JOSÉ DE FREITAS PELO FALECIMENTO DO SENHOR FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO GONÇALVES DEPUTADO FEDERAL PELO PARTIDO DOS TRABALHADORES - PT

NOTA DE PESAR

DECRETO MUNICIPAL Nº 031/2020, DE 03 DE JULHO DE 2020

TERCEIRA RELAÇÃO CONVOCADOS TESTE SELETIVO

TERCEIRA RELAÇÃO DE CONVOCADOS TESTE SELETIVO