Extrato – Ato Administrativo Ato: Termo Cooperação Técnica nº 007/2025 – PMJF/PI Vinculação: Processo Administrativo nº 0342/2025 – PMJF/PI

Extrato – Ato Administrativo Ato: Termo Cooperação Técnica nº 006/2025 – PMJF/PI Vinculação: Processo Administrativo nº 0342/2025 – PMJF/PI

REFORMA TRIBUTÁRIA | LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 1.551/2025

LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 1.551/2025, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2025. Dispõe sobre a atualização e consolidação do Código Tributário do Município de José de Freitas e dá outras providências.

Extrato – Ato Administrativo Ato: Autorização despesa nº 0776/2025 – PMJF/PI Vinculação: Processo Administrativo nº 0339/2025 – PMJF/PI

Extrato – Ato Administrativo Ato: Autorização despesa nº 0778/2025 – PMJF/PI Vinculação: Processo Administrativo nº 0341/2025 – PMJF/PI

Extrato – Ato Administrativo Ato: Autorização despesa nº 0777/2025 – PMJF/PI Vinculação: Processo Administrativo nº 0340/2025 – PMJF/PI

EXTRATO - ATO ADMINISTRATIVO ATO: Inexigibilidade Licitação. Vinculação: Processo Administrativo nº 0337/2025 – PMJF/PI

Extrato - Ato Administrativo Ato: Termo de Fomento nº 015/2025 – PMJF/PI Vinculação: Processo Administrativo nº 0283/2025 – PMJF/PI

Extrato - Ato Administrativo Ato: Termo de Fomento nº 014/2025 – PMJF/PI Vinculação: Processo Administrativo nº 0283/2025 – PMJF/PI

Extrato - Ato Administrativo Ato: Termo de Fomento nº 013/2025 – PMJF/PI Vinculação: Processo Administrativo nº 0283/2025 – PMJF/PI