TERMO HOMOLOGAÇÃO Ref. Pregão Eletrônico N° 025.1/2022 – PMJF/PI Vinculado: Processo Administrativo N° 0173.1/2022 – PMJF/PI LOTE ÚNICO – SRP – OBJETO - Executar serviços temporários e outros relativos as demandas de interesse da Prefeitura Municipal de José de Freitas/PI, destinados a realização de procedimento seletivo e/ou concursos em geral, seleção de agentes para execução de programas e/ou projetos, quando necessário, por demanda aprovada e autorizada dentro da vigência dos eventuais contratos a serem firmados com base na ARP GERAL. No exercício do ato de controle final, depois de adjudicado o procedimento licitatório vinculado ao processo administrativo em destaque e, tudo mais que dos autos conta, s u b m e t i d o o a t o à análise substancial dos registros formulados, declaro concordar com o resultado da licitação nos termos da adjudicação, o qual fica reconhecido para todos os fins, tendo em vista que reconhecida sua legitimidade, cujo objeto é destinado ao registro do preço negociado (maior desconto), considerada a prática do mercado vigente, a ser registrado e disponibilizado aos interesses da Administração para eventuais contratos. F i c a h o m o l o g a d o o a t o p a r a q u e p o s s a p r o d u z i r efeitos em garantia dos direitos dos participantes e não participantes. Determino publicação deste termo homologatório na imprensa oficial, a fim de dar-lhe eficácia, dando-se sequência aos atos necessários a finalização, até chamamento da beneficiária para assinatura da ARP e, quando convocada, retirada do contrato, em havendo, considerados os lançados como processados na ARP GERAL, reconhecida, também, a forma de execução, parcelada, o que deverá ser previsto no respectivo contrato, em havendo. É como decido, publique-se e faça-se conhecer. Gabinete do Prefeito Municipal de José de Freitas - PMJF/PI, em 09 de fevereiro de 2023. ROGER COQUEIRO LINHARES PREFEITO MUNICIPAL - PMJF/PI.
