TERMO HOMOLOGAÇÃO – DOCUMENTARIO MUNICÍPIO DE JOSÉ DE FREITAS/PI REF. EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006/2024 INTERESSADA: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DE JOSÉ DE FREITAS/PI (ART. 8º LEI COMPLEMETAR Nº 195/2022) A Prefeitura Municipal de José de Freitas, Estado do Piauí, através da Secretaria Municipal de Cultura, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação específica e Comissão designada para deliberar sobre as atividades de acordo com a LC nº 195/2022 - Lei Paulo Gustavo - LPG. Objeto: Constitui objeto do presente Edital destinam-se DOCUMENTARIO CULTURAL DE JOSE DE FREITAS/PI, com a contratação de pessoa FISICA para executar o mesmo, nos termos da Lei Complementar nº 195/2022 de 08 de julho de 2022 (Lei Paulo Gustavo).
