TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - Chamada Pública Nº 004/2023. Vinculado: PA Nº 0169/2023. Objeto: Convocação de Org. Sociais para fins de credenciamento destinado a apresentação de projetos – Gestão compartilhada (...). No exercício do exame final do procedimento de chamamento público em referência, tomando por base as informações do termo adjudicatório e, tudo mais que dos autos conta, depois de análise dos registros formulados no decorrer de todo procedimento, declaro concordar com o resultado da chamada pública como adjudicado, HOMOLOGANDO-O, para fins de produção dos seus efeitos. Determino, publicação deste termo na imprensa oficial, dando-se na sequência, os encaminhamentos necessários ao atendimento das necessidades administrativas de interesse da Secretaria Municipal de Saúde, especialmente o chamamento da instituição depois de credenciada para retira dos instrumentos necessários a execução do objeto (Termo de Colaboração e Credenciamento) no menor espaço de tempo possível, dada a importância dos interesses defendidos. É como decido, publique-se e faça-se conhecer.
