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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Modalidade: Pregão Eletrônico N° 005/2022 – PMJF/PI Vinculado: Processo Administrativo N° 059/2022 – PMJF/PI

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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Modalidade: Pregão Eletrônico N° 005/2022 – PMJF/PI Vinculado: Processo Administrativo N° 059/2022 – PMJF/PI OBJETO: SRP - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO/DIVULGAÇÃO DOS ATOS OFICIAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL EM JORNAL IMPRESSO, DEVIDAMENTE HABILITADO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO. Exercendo o ato de controle final, conforme adjudicado o procedimento licitatório vinculado ao processo administrativo em destaque e, tudo mais que dos autos conta, depois de análise substancial dos registros formulados e organizados no respectivo processo, declaro concordar com o resultado da licitação, como adjudicado e detalhado no termo de adjudicação, o qual fica reconhecido para todos os fins, inclusive posterior contratação, homologando-a, para fins de produção dos seus efeitos em data posterior de acordo com o preço registrado. Homologado, determino publicação deste ato, na imprensa oficial, a fim de gerar seus reais efeitos, dando-se sequência aos procedimentos subsequentes, até chamamento da beneficiária para retirada da Ata (ARP) e, empós, do respectivo contrato administrativo, considerando que o preço registrado é compatível com a prática do mercado, reconhecendo a legitimidade do procedimento. É como decido, publique-se e faça-se conhecer. Gabinete do Prefeito Municipal de José de Freitas - PMJF/PI, em 16 de Maio de 2022. ROGER COQUEIRO LINHARES PREFEITO MUNICIPAL - PMJF/PI

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