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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Modalidade: Convite N° 001/2023 – PMJF/PI Vinculado: Processo Administrativo N° 008/2023 – PMJF/PI.

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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Modalidade: Convite N° 001/2023 – PMJF/PI Vinculado: Processo Administrativo N° 008/2023 – PMJF/PI OBJETO: CONTRATAÇÃO PESSOA JURÍDICA ORGANIZAÇÃO ESTRUTURA, COORDENAÇÃO EVENTO ZÉ PEREIRA A SER REALIZADO NO MUNICÍPIO DE JOSÉ DE FREITAS/PI – Exercício/2023 (LEI MUNICIPAL Nº 12.242/2013 DE 31/10/2013) No exercício do ato de controle final, depois de adjudicado o procedimento licitatório vinculado ao processo administrativo em destaque e, tudo mais que dos autos conta, p r o c e d i d a análise substancial dos registros formulados, declaro concordar com o resultado da licitação, como adjudicado e detalhado no respectivo termo, o qual fica reconhecido para todos os fins de direito, inclusive contratação, motivo porque homologo, sem deixar restar prejuízo aos interesses do Município de acordo com o reconhecimento legal. Determino publicação deste termo de homologação na imprensa oficial, a fim de dar-lhe eficácia, dando-se sequência aos atos, até chamamento da vencedora para retirada do respectivo contrato administrativo, em reconhecimento da legitimidade do procedimento, bem como dos encaminhamentos inerentes a finalização do ato. É como decido, publique-se e faça-se conhecer. Gabinete do Prefeito Municipal de José de Freitas - PMJF/PI, em 30 de janeiro de 2023. ROGER COQUEIRO LINHARES PREFEITO MUNICIPAL - PMJF/PI.

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