TERMO DE HOMOLOGAÇÃO FOMENTO LIVRO CULTURAL DE JOSÉ DE FREITAS/PI REF. EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2024 INTERESSADA: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DE JOSÉ DE FREITAS/PI ART.8º LEI COMPLEMETAR Nº 195/2022 (PG) A Prefeitura Municipal deJosé de Freitas, Estado do Piauí, através da Secretaria Municipal de Cultura, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação específica e Comissão designada para deliberar sobre as atividades de acordo com a LC nº 195/2022 - Lei Paulo Gustavo - LPG, resolve: AÇÕES LEI PAULO GUSTAVO (FOMENTO LIVRO). Objeto: Constitui objeto do presente Edital destinam-se FOMENTO LIVRO Cultural DE JOSE DE FREITAS/PI, com a contratação de pessoa FISICA para executar DO LIVRO, nos termos da Lei Complementar nº195/2022 de 08 de julho de 2022 (Lei Paulo Gustavo). Credenciados após a avaliação propostas (Ação Paulo Gustavo): CAMINHO DE FÉ E REFLEXÃO; RETRATOS DE JOSÉ DE FREITAS; PASSOS DA TRADIÇÃO. Concluído o procedimento para o objeto (Fomento Livro) e publicado este termo, fica autorizada a emissão dos termos de execução cultural, as correspondentes guias para repasses na forma da Lei. José de Freitas,03 de Maio de 2024. JARDELIMA MARIA OLIVEIRA PIRES DE MELO Secretário Municipal de Cultura – PMJF/PI Ciente: ROGER COQUEIRO LINHARES PREFEITO MUNICIPAL – PMJF/PI .
