TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - FEIRA CULTURAL DE JOSÉ DE FREITAS/PI REF. EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 007/2024 INTERESSADA: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DE JOSÉ DE FREITAS/PI (ART. 8º LEI COMPLEMETAR Nº 195/2022 - PG) A Prefeitura Municipal de José de Freitas, Estado do Piauí, através da Secretaria Municipal de Cultura, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação específica e Comissão designada para deliberar sobre as atividades de acordo com a Lei Complementar nº 195/2022 - Lei Paulo Gustavo - LPG, RESOLVE: AÇÕES LEI PAULO GUSTAVO (FOMENTO LIVRO). Modalidade CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 007/2024 – FEIRA CULTURAL - LPG. Objeto: Realização da FEIRA CULTURAL DE JOSE DE FREITAS/PI, com a contratação de pessoa Juridica para executá-la, nos termos da Lei Complementar nº 195/2022 de 08 de julho de 2022 (Lei Paulo Gustavo). APRESENTADAS AS PROPOSTAS FORA SELECIONADA: FUNDAÇÃO ROOSEVELT BASTOS CNPJ n° 05.132.523/0001-05. RESPONSÁVEL ENTIDADE: ANA CECILIA ALCANTARA SALES MIRANDA. CPF RESPONSAVEL: 058.805.063-63. VALOR (R$) 92.523,76. Estando concluídas as etapas anteriores para o objeto Feira Cultural de acordo com a seleção procedida segundo as regras do edital, homologa-se o resultado cujo extrato deve ser publicado nos meios oficiais para fins de eficácia, desde logo autorizado a emissão do termo de execução para o objeto e, depois de atestados os serviços, sejam emitidas as correspondentes guias para o repasse, na forma da legislação de regência. José de Freitas/PI, em 23 de maio de 2024 JARDELIMA MARIA OLIVEIRA PIRES DE MELO Secretário Municipal de Cultura – PMJF/PI Ciente: ROGER COQUEIRO LINHARES PREFEITO MUNICIPAL – PMJF/PI.
