Ref. Chamada Pública Nº 001/2023-PMJF/PI Vinculada: PA Nº 020/2023-PMJF/PI. Objeto: Gêneros alimentícios - Agricultura familiar (....). Secretaria/Interessada: Secretaria Municipal de Educação - PMJF/PI (SEMED). Depois de analisado todos os documentos de instrução do Processo Administrativo nº 020/2023 - PMJF/PI (Ref. Chamada Pública nº 001/2023 - PMJF/PI), a responsável pelo procedimento, abaixo subscrita, ADJUDICA o resultado da licitação, submetendo à autoridade superior para, em ato de reanálise, exercer o controle final e, com o resultado concordando, homologa-lo, a fim de viabilizar os atos subsequentes em atendimento as demandas administrativas de natureza urgente. Informa-se que o procedimento ocorreu de acordo com as regras estabelecidas no Edital, realizado em todas as suas etapas sem qualquer tipo de contestação que pudesse afetar os encaminhamentos subsequentes de ordem processual, tudo realizado na presença da equipe encaminhada pela Secretaria interessada, sob coordenação do Gerente Geral da Merenda - Sr. Francisco das Chagas da Costa Araújo, o qual declarou concordância com todos os procedimentos adotados na sessão e no momento da tomada de decisão sobre conflitos de valores relativos aos itens 15, 16, 23 e 24, cuja decisão encontra-se assentada no documento intitulado Resultado (Extrato ARP) da Chamada Pública. Assim, estando concluído o procedimento, remete-se à autoridade superior, o Processo Administrativo devidamente concluso, o qual é parte integrante deste termo de adjudicação, incluídos, dentre outros, Planilha de negociação de preços contendo as quantidades prevista para consumo e preços unitários a serem praticados, Edital e seus anexos, tudo recepcionados por este termo adjudicatório em registro sistemático das ocorrências que ficam submetidas ao controle final (Homologar, Anular ou Revogar), a fim de que possa, doravante, surtir seus reais efeitos. UL/SAF.
