TERMO ADJUDICAÇÃO – PROCEDIMENTO CLASSIFICATÓRIO – FIA Objeto: Seleção Projetos na área social Ref. Chamamento Público nº 003/2022 (conforme/Edital) Vinculado: Processo Administrativo nº 067/2022 - PMJF/PI Para fins de conhecimento, análise e avaliação, a responsável pelos encaminhamentos de ordem processual, abaixo firmada juntamente com a Comissão Especial, adjudicam o resultado das atividades realizadas no decorrer de todo o procedimento, até a etapa 9, cuja síntese segue, abaixo: Ord. Projeto/Selecionado Razão Social/Entidade Nota/Obtida 1 Horizontes s/Limite APAE 11 2 Além da Ginga MOTIRÔ 11 3 Escolinha de Canoagem IPORANGA 11 Obs. Atendimento Cronograma Inscrição e Seleção Propostas – Etapa 9 (04/08/2022) Legislação: LF nº 13.146 de 06/07/2015; LF nº 9.394 de 20/12/1996; LF nº 13.800 de 04/01/2019; LF nº 13.204 de 14/12/2015; Resolução Federal nº 137 de 21/01/2010 e outras, incluídas Instruções Normativas. Secretaria/Vinculada: Secretaria de Assistência Social e Cidadania – SEMAC Finalidade: Proteção e Defesa do Direito de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária (FIA); III Plano Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Trabalhador Adolescente (2019- 2022) Comissão/Responsável: CMDCA (Comissão Especial) Informações/Processual: UL/SAF – PMJF/PI (Chalé). UL/SAF, em 04/08/2022. Comissão de Seleção Técnica Especial, em 04 de agosto de 2022 Tiago de Araújo Neves – Presidente: Francisco das Chagas Pereira Lustosa - CMDCA: Emiliana de Fátima Neves da Cunha- CMDCA: Meire Vieira dos Santos (Vice-presidente) – CMDCA: Joniel Robert Alves Lemos - CMDCA: Ana Márcia Carvalho Batista (Apoio Técnico) Chaine Fernandes de Oliveira (Apoio Técnico): Fui Ciente: Ana Carolina Borges Nery Responsável/Processual – UL/SAF
