TERMO ADJUDICAÇÃO PARCIAL - (TVS (Lote IV.1) Procedimento: Pregão Eletrônico n o 014/2022 Vinculado: Processo Administrativo nº 0126/2022 – PMJF/PI Objeto: Serviços de Veiculação através TVS (Lote IV.1), para atender a Prefeitura Municipal de José de Freitas, conforme definido e detalhado no Termo de Referência. A Pregoeira UL/SAF – PMJF/PI, Sra. Clarice Cristina da Costa Ramos, no uso das atribuições legais, conforme legislação vigente, LF nº 10.520/02 c/c DF nº 10.024/2019), após conclusão do procedimento vinculado ao Processo Administrativo destacado no preâmbulo, realizado em acordo com a Lei e o Direito, resolve Adjudicar parcialmente o resultado abaixo: LOTE IV.1 – SERVIÇOS TVs BENEFICIÁRIA: RADIO E TELEVISAO DO PIAUI LTDA – CNPJ n°: 01.743.572/0001-23 N° OBJETO - DESCRIÇÃO/ESPECIFICAÇÕES UNID QUANT. PREV. (Até) VLL/Unit./Neg. (R$) 01 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECEPÇÃO E RETRANSMISSÃO DE SINAL ABERTO PARA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DE FREITAS – PI. MÊS 12 3.000,00 Observações Gerais: 1. Negociação do lote em referência de acordo com asregras estabelecidas no Edital, TR e demais anexos, realizadas as fases sem qualquer tipo de contestação que pudesse afetar os encaminhamentos subsequentes de ordem processual; 2. Os Lotes I e II (Tombamento e outros – cota principal e reservada); Lotes III.1, III.2 e III.3 (serviços de radiodifusão c/ alcance local) e Lotes IV.2 e IV.3 (Serviços TVs), fizeram-se, pela 2ª vez fracassados; 3. O procedimento foi concluído de acordo com regras e normas estabelecidas, por competência, remetendo-se o resultado à autoridade superior com toda instrução processual, com este ato adjudicatório, o qual é parte integrante do PA que vincula o ato, submetido a controle final (homologar, anular ou revogar), em produção dos efeitos legais. UL/SAF – PMJF/PI, em 26 de setembro de 2022. CLARICE CRISTINA DA COSTA RAMOS PREGOEIRA – UL/SAF – PMJF/PI
