REPUBLICAÇÃO: EXTRATO – ATO ADMINISTRATIVO Ato: Termo de Responsabilidade e Compromisso Conjunto nº 001/2023 – PMJF/PI Ref. CA nºs 011; 013; 014; 016; 017; 018; 019; 020; 021; 022; 023; 024; 025; 026; 027; 065; 066; 067; 068 – todos 2018 – PMJF/PI. (todos c/vigência até 19/02/2023) Vinculação: PA nº 012/201 (Procedimento: PP nº 009/2018) Motivação: Necessidade continuidade serviços até conclusão licitação em andamento Interessadas: Secretarias Municipal de Saúde/Educação Efeitos/Interrupção/Serviços: Prejuízo aos interesses da população (Riscos) Prazo/Previsto regularização: Até 30 dias Valores: Conforme definido em cada CA, mantidas todas vantagens enquanto os serviços forem prestados, inclusive quanto ao preço – Efeitos: Pelo período máximo de até 30 dias, contados da publicação deste extrato. Recursos: Municipal e Federal – Efeitos: A partir 1ª publicação Informações: UL/SAF - PMJF/PI.
