RATIFICAÇÃO ATO ADMINISTRATIVO ATO: Ratificação Justificativa (Parecer Jurídico/Razões de Fato e Direito) Ref. Termo de Convênio nº 03/2021 – PMJF/PI Fundamento: Inciso XIII, Art. 24 – Lei nº 8.666/93 Vinculado: Processo Administrativo nº 0200/2021 – PMJF/PI Objetivo: Parceria (Convênio) c/ comunhão de esforços p/realizar projetos de interesse comum Projetos: Nossa Gente e outros apresentados dentro da vigência do Convênio. Valor: Conforme cronograma de execução (Plano de Atividades) em juntada PA nº -0200/2021 – PMJF/PI - Partes: Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento x Executiva Agronegócios Ind. Comércio de Rações.] Informações: UL/SAF – PMJF/PI (Chalé)