RATIFICAÇÃO ATO ADMINISTRATIVO ATO: Ratificação Justificativa (Parecer Jurídico/Razões de Fato e Direito) Ref. Termo de Convênio nº 004/2021 – PMJF/PI Fundamento: Inciso XIII, Art. 24 – Lei nº 8.666/93 Vinculado: Processo Administrativo nº 0201/2021 – PMJF/PI Objetivo: Parceria (Convênio) c/ comunhão de esforços p/realizar projetos de interesse comum Projetos: Assentamento são Francisco II e outros apresentados dentro da vigência do Convênio. Valor: Conforme cronograma de execução (Plano de Atividades) em juntada PA nº 0201/2021 – PMJF/PI - Partes: Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento x Associação de Mulheres Trabalhadoras Rurais do PA São Francisco II Informações: UL/SAF – PMJF/PI (Chalé)