ATO/HOMOLOGAÇÃO - REF. CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023-PMJF/PI VINCULADA: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 020/2023-PMJF/PI OBJETO: GÊNEROS ALIMENTÍCIOS/AGRICULTURA FAMILIAR E DO PEQUENO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA ATENDER NECESSIDADES DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL - PMJF/PI. Estando conforme a legislação geral e especial de acordo com os documentos juntados ao Processo Administrativo que vincula o procedimento nos termos do ato de adjudicado apresentado, HOMOLOGO o procedimento para fins de produção dos seus efeitos, depois de regularmente publicado nos meios oficiais, considerando os preços compatíveis com os apresentados pelo mercado local. É como decido, publique-se e faça-se conhecer. Gabinete da Secretaria Municipal de Educação – PMJF/PI - Mª do Amparo Holanda da Silva /Secretária Municipal de Educação - Ciente: ROGER COQUEIRO LINHARES PREFEITO MUNICIPAL - PMJF/PI, em 28 de fevereiro de 2023.