EXTRATO/RESULTADO PRELIMINAR FINAL Objeto: Chamamento Público nº 003/2022 (Resultado Preliminar) Motivo: Transcurso Prazo Recursal (25/07/2022) Ref. Edital CP nº 003/2022 - PMJF/PI Vinculação: Processo Administrativo nº 067/2022 - PMJF/PI Resultado Preliminar Final (Relação): Ord. Projeto/Selecionado Razão Social/Entidade Nota Obtida 1 Horizontes s/Limite APAE 11 2 Além da Ginga MOTIRÔ 11 3 Escolinha de Canoagem IPORANGA 11 Obs. Transcorrido prazo concedido sem manifestação recursal Etapa: Exigências p/ Inscrição, Seleção dos Projetos (Etapa 7). Legislação: LF nº 13.146 de 06/07/2015; na LF nº 9.394 de 20/12/1996; na LF nº 13.800 de 04/01/2019; na LF nº 13.204 de 14/12/2015; na Resolução Federal nº 137 de 21/01/2010 e outras, incluídas Instruções Normativas. Secretaria/Vinculada: Secretaria de Assistência Social e Cidadania – SEMED Finalidade: Proteção e Defesa do Direito de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária; no III Plano Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e de Proteção ao Trabalhador adolescente (2019-2022) – Responsável: CMDCA (Comissão Especial) Informações: UL/SAF – PMJF/PI (Chalé)
