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Disp. Lic. Nº 031/2023 – UL/SAF – PMJF/PI. Vinculada: PA n° 0131/2023 – PMJF/PI. Objeto: Organização e animação grupos folclóricos tradicionais que implementar iniciativas destinadas ao incentivo da cultura local no período junino/2023. Fundamento Legal: Inciso II, Art. 75, c/c Art. 72 – LF nº 14.133/2021. Empresa/Razão Social: Janice Maria Andrade Santos 02441097377 – MEI (CNPJ: 33.72.847/0001-08). Valor Proposta Total (R$) 40.000,00. OBS. O Contrato Administrativo a ser firmado é de natureza provisória cf. definido no Aviso de chamamento, limitado que fica ao valor máximo previsto no inciso II do Art. 75 da LF n° 14.133/2021, atualizado. Informações: UL/SAF-PMJF/PI (Chalé).