EXTRATO/RESULTADO DEFINITIVO CLASSIFICATÓRIO Objeto: Seleção Projetos (Ref. Chamamento Público/Edital nº 003/2022) Motivo: Publicação Resultado Definitivo (04/08/2022) Vinculação: Processo Administrativo nº 067/2022 - PMJF/PI Resultado definitivo Classificatório (Ordenação): Ord. Projeto/Selecionado Razão Social/Entidade Nota/Obtida 1 Horizontes s/Limite APAE 11 2 Além da Ginga MOTIRÔ 11 3 Escolinha de Canoagem IPORANGA 11 Obs. Atendimento Cronograma Inscrição e Seleção Propostas – Etapa 9 (04/08/2022) Legislação: LF nº 13.146 de 06/07/2015; LF nº 9.394 de 20/12/1996; LF nº 13.800 de 04/01/2019; LF nº 13.204 de 14/12/2015; Resolução Federal nº 137 de 21/01/2010 e outras, incluídas Instruções Normativas. Secretaria/Vinculada: Secretaria de Assistência Social e Cidadania – SEMAC Finalidade: Proteção e Defesa do Direito de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária (FIA); III Plano Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Trabalhador Adolescente (2019-2022) Comissão/Responsável: CMDCA (Comissão Especial) Informações/Processual: UL/SAF – PMJF/PI (Chalé)
