EXTRATO/ATOS ADMINISTRATIVO ATOS: Termos/Fomento nºs001; 002;003; 004; 005 e 006– CMDCA(SEMAC/PMJF/PI), todos 2023 Ref. Chamamento Público nº 003/2023 – PMJF/PI Vinculado: Processo Administrativo n° 0165/2022 – PMJF/PI Objeto: Execução Projetos Financiados Recurso –FIA Fundamento/Legal: (LF nº 13.019/2014) Projetos/Selecionados: 1. Associação Cultural Esportiva e Recreativa Motirô (CNPJ Nº 32.317.768/0001-80); 2. Fundação Cândida Figueiredo Cunha (CNPJ Nº 07.167.368/0001-98); 3. Fundação de Cultura Proarte(CNPJ Nº 23.313.561/0001-46); 4. Associação de Pais e Amigos Excepcionais de José De Freitas/PI – APAE - (CNPJ Nº 12.182.788/0001-83) 5. Fundação Pequeno Gabi (CNPJ Nº 40.002.880/0001-50); 6. Associação Escola de Canoagem de José De Freitas/PI - Iporanga (CNPJ Nº 33.608.949/0001-28); Partes: Prefeitura Municipal, no ato, representada pela SEMAC (CNPJ nº 14.911.603/0001-50); Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescentes (CMDCA). Valor/Projetos: R$43.333,33; R$ 43.333,33,R$ 43.333,33, R$ 43.333,33; R$ 43.324,80; R$ 43.320,00, respectivamente-Dotação: Cf. informada nos respectivos Termos de Fomento. Eficácia: a partir publicação deste extrato imprensa oficial (DOM e DOU) Detalhamento/Informações: PA nº 0165/2023 - UL/SAF – PMJF/PI (CHALÉ) Contatos: (86) 97400-6369 – E-mail: [email protected].
