EXTRATO/ATO ADMINISTRATIVO ATO: Licitação Dispensável nº 012/2024 Vinculação: Processo Administrativo nº 0122/2024 – PMJF/PI Fundamento Legal: Art. 75, inciso VIII– Lei Federal nº 14.133/2021 Pessoas/Atingidas: Barraqueiros atividades Dia do Vaqueiro e Nossa Senhora do Livramento (Relação e detalhamento no Processo protocolado e autuado/ocorrência) Despesas/Realizadas: Cf. Detalhamento no PA nº 0122/24 Interessada: Secretaria Administração e Finanças- PMJF/PI Natureza: Urgência p/ atendimento da situação enfrentada Motivo: grave perturbação da ordem interna caracterizada a urgência de atendimento da situação tendo em vista que ocasionaram prejuízos comprometendo a vida e segurança de pessoas, inclusive bens públicos e particulares cf. Parecer Jurídico no PA nº 0103/24. Ocorrência: Incêndio grande proporção em barracas estabelecidas Praça Pedro Freitas/PI Data/Ocorrência: 09/08/2024 Base: Boletim de Ocorrência sob registro nº 00149427/2024-A01 Informações: UL/SAF – PMJF/PI (Chalé).
