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Extrato/Ato Administrativo Ato: Contrato Administrativo Nº 0326/2023- PMJF/PI Ref.: Dispensabilidade Licitação nº 0119/2023 – PMJF/PI Vinculada: Processo Administrativo nº 0239/2023 - PMJF/PI

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Extrato/Ato Administrativo Ato: Contrato Administrativo Nº 0326/2023- PMJF/PI Ref.: Dispensabilidade Licitação nº 0119/2023 – PMJF/PI Vinculada: Processo Administrativo nº 0239/2023 - PMJF/PI Objeto: Elaboração e/ou acompanhamento de projetos e outros programas na área da assistência social, agricultura, educação, engenharia e outras de interesse administrativo, incluídas as atividades de acompanhamento junto aos órgãos públicos federais, estaduais e municipais, conforme seja o caso. Motivo: Licitações Vazias e Fracassadas (Manifesto Desinteresse) Contratante: Prefeitura Municipal de José de Freitas/PI Interveniente: Secretaria de Infraestrutura – PMJF/PI CNPJ nº 06.554.786/0001-75 Contratada: Paulo Walber de Oliveira Santos Junior– (CPF: 659.038.703-68) Vigência: 12 (doze) meses, admitida prorrogação, na forma da legislação vigente Efeitos/Eficácia: a partir da publicação deste extrato Dotação Orçamentária: Cf. detalhamento no CA nº 326/2023 Informações: UL/SAF – PMJF/PI (Chalé) – E-mail: [email protected]

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