Extrato/Ato Administrativo Ato: Contrato Administrativo nº 0253/2023 - SAF - PMJF/PI Ref.: Dispensa Licitação nº 039/2023 – PMJF/PI Vinculação: Processo Administrativo nº 0139/2023 – PMJF/PI Fundamento Legal: Inciso II, Art. 75 – LF nº 14.133/2021 Objeto: Execução atividades destinadas à coordenação de eventos na área do Social e ou Assistência Social em geral comunidades da Zona Rural e Urbana Contratante: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania (CNPJ: Nº 14.911.603/0001-50) Empresa/Contratada: Erian Uran Dias Holanda – MEI (CNPJ: 51.335.821/0001-10) VLL/TTL: R$ 22.000,00 - Dotação/Orçamentária: cf. detalhamento CA nº 0253/2023 Vigência: Até 06 (seis) meses, podendo ser prorrogado em caso existência de saldo e houver interesse da contratante Informações: UL/SAF – PMJF/PI (Chalé) – E-mail: [email protected]