Extrato/Ato Administrativo Ato: Contrato Administrativo Nº 0228/2023 – SAF - PMJF/PI Ref.: Dispensa de Licitação p/Chamamento Público nº 035/2023 Vinculação: processo Administrativo nº 0135/2023 – PMJF/PI Fundamento Legal: Inciso II, Art. 75 – LF nº 14.133/2021 Objeto: Prestação Serviços de acompanhamento técnico e atualização dados área saúde e segurança do trabalho – SST, elaboração, envio da carga inicial e atualização dos programas Contratantes: Secretaria Municipal Administração e finanças, Educação e Saúde – PMJF/PI - (CNPJ: nº 06.554.786/0001-75, nº 30.068.002/0001-83, nº 06.554.786/0002-56, Respectivamente) Empresa/Contratada: VERTICON ENGENHARIA E CONSULTORIA TECNICA LTDA –ME (CNPJ: 30. 924.022/0001-09) - VLL TTL: R$ 36.000,00 Valor/Legal/Máximo/Admitido: até R$ 57.208,33 (P/o mesmo objeto no exercício) Dotação/Orçamentária: cf. detalhamento no CA nº 0228/2023 Vigência: Até 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado em caso interesse da contratante Informações: UL/SAF – PMJF/PI (Chalé) – E-mail: [email protected] Fone: (86) 9 7400-6369.
