Extrato/Ato Administrativo Ato: Autorização Despesa cf. Parecer nº 0109/2023 Procedimento: Dispensa de Licitação nº 039/2023 (Chamamento Público) Vinculação: Processo Administrativo nº 0139/2023 – PMJF/PI Objeto: Execução atividades destinadas à coordenação de eventos na área do Social e ou Assistência Social em geral comunidades da Zona Rural e Urbana Fundamento Legal: Inciso II, Art. 75 – LF nº 14.133/2021 Credenciadas: ERIAN URAN DIAS HOLANDA –MEI (CNPJ: 51.335.821/0001-10) e, MARIA FATIMA DE OLIVEIRA SILVA –MEI (CNPJ: 37.143.720/0001-16) Requerente: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania (CNPJ: Nº 14.911.603/0001-50) Valor/Legal Máximo: 57.208,33 (p/exercício p/todos credenciados) Dotação: Conforme detalhada no PA a que se vincula Informações: UL/SAF – PMJF/PI.
