Extrato - Resultado Ato Administrativo Ato: Dispensa Licitação (Chamamento Público nº 050.1/2023) Vinculação: Processo Administrativo nº 0158/2023 – PMJF/PI Objeto: Serviços destinados ao Fornecimento de quentinhas e/ou alimentação em geral; transportes e reconhecimento de excelência por grupo ou Pessoas. Fundamento Legal: Inciso II - Art. 75 – LF nº 14.133/2021 Selecionada: 51.373.630 ELIANE MARIA ALVES DA ROCHA BARROS – MEI (CNPJ: 51.373.630/0001-42) Representante/Legal: ELIANE MARIA ALVES DA ROCHA BARROS (CPF: 005.579.883-73 RG: 1.671.568 – SSP/PI) Interessada: Fundação Municipal de Cultura – PMJF/PI - (CNPJ: 06.554.786/0001-75) Melhor/Valor: R$ 50.000,00 Dotação: Conforme informada no PA a que se vincula Natureza/Ato: Provisória Informações: UL/SAF – PMJF/PI.
