Extrato - Resultado Ato Administrativo Ato: Dispensa de Licitação (Chamamento Público nº 046/2023) Vinculação: Processo Administrativo nº 0150/2023 – PMJF/PI Objeto: Aquisição material oficina de Arte. Fundamento Legal: Inciso II - Art. 75 – LF nº 14.133/2021 Selecionada: FRANCISCA VITORIA DA SILVA LUSTOSA - MEI - (CNPJ nº 51.189.563/0001-00) Representante/Legal: Francisca Vitoria da Silva Lustosa (CPF: 070.155. 313 – 80 - RG: 3.844.776 – SSP/PI) Interessada: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania – PMJF/PI - (CNPJ: 14.911.603/0001-50) Melhor/Valor: R$ 10.587,10 Valor/Legal Máximo Admitido: até R$ 57.208,33 (P/o mesmo objeto) Dotação: Conforme informada no PA a que se vincula Natureza/Ato: Provisória Informações: UL/SAF – PMJF/PI.
