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EXTRATO - JUSTIFICATIVA/RATIFICADA Ato: Inexigibilidade Licitação nº 005/2023 – PMJF/PI REF. Processo Administrativo nº 092/2023 – PMJF/PI Ratificação Ato/Administrativo (Justificativa/Parecer Jurídico) ATO: Contratação empresa p/Inexigibilidade/Licitação Objeto: Empresa setor artístico (Exclusividade) Fundamento/Legal: Situação/Inominada – Art. 25 - III c/c Art. 26 (LF nº 8.666/93) Interessada: Secretaria Municipal Cultura – PMJF/PI (CNPJ Nº 06.554.786/0001-75) Empresa: MARCIO BELIZARIO SILVA – ME. (CNPJ Nº 09.088.724/0001-03) Despesa: Tesouro Informações: UL/SAF – PMJF/PI.