EXTRATO – ATO ADMINISTRATIVO Objeto/Ato: Funções em Cargo Comissionado Objetivo: Regularização situação Músicos da Banda Estrela do Norte Ref. PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 043/2022 - PMJF/PI Modalidade: Dispensabilidade de Licitação nº 028/2022 – PMJF/PI Fundamento: Lei Municipal nº 1.019 de 30/07/2001 e Lei Municipal nº 1.033 de 28/06/2002. Funções: Maestro Regente Chefe = DAM III; Maestro Regente Auxiliar = DAM IV; Coordenador = DAM IV; Músicos = DAM IV e Secretária Executiva = DAM VI. Vinculação: Secretária Municipal de Educação - PMJF/PI CNPJ Nº 30.068.002/0001-83 DO: Art. 5º da LM nº 1.033/2002 Efeitos: a partir publicação das Leis (1.090/2001 e 1.033/2002) Informações: UL/SAF - PMJF/PI José de Freitas/PI, 23 de março de 2022 Publique -se Roger Coqueiro Linhares Prefeito Municipal – PMJF/PI
