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Extrato – Ato Administrativo Ato: Termo Execução Cultural nº 06/2024 – SMC - PMJF/PI Ref. Edital de Chamamento n° 012/2024 – SMC – PMJF/PI Vinculação: Processo Administrativo nº 0195/2024 Objeto: Concessão de Apoio Financeiro realização de Ações Culturais Lei Federal nº 14.399/22 de 08 de Julho de 2022 - Lei Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) Partes/Contratante: Secretaria Municipal de Cultura (CNPJ nº 31.673.105.0001-35) Contratado: Fundação Dr. Roousevelt Bastos (CNPJ n° 05.132.523/0001-05) Valor/Repasse: 20.000,00 (vinte mil reais). Informações/Ações: Secretaria Municipal de Cultura – SMC – PMJF/PI E-mail: [email protected] Fone: 86 99410 4762 Informações/Processual: Unidade de Licitações – UL/SAF (Chalé).