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Extrato – Ato Administrativo Ato: Termo Execução Cultural nº 040/2024 – SMC/PMJF/PI Vinculação: Processo Administrativo nº 01/2024 Objeto: Concessão de Apoio Financeiro realização de Ações Culturais (Premiação) Fundamento: Edital de Chamamento nº 009/2024 - SMC – PMJF/PI (LC Nº 195/2022 – DF Nº 11.525/2023 - DF Nº 11.453/2023 e DF regras FOMENTO. Partes/Contratante: Secretaria Municipal de Cultura (CNPJ nº 31673.105/0001-35) Contratado Sra. Francisca de Sousa Rocha (CPF Nº 072.035.173-14) Valor/Repasse: R$ 2.009,66 Informações/Ações: Secretaria Municipal de Cultura – SMC – PMJF/PI Informações/Processual: Unidade de Licitações – UL/SAF (Chalé) E-mail: [email protected] E-mail UL/SAF: [email protected] Fone: 86 99410 4762.