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Extrato – Ato Administrativo Ato: Termo Execução Contratual nº 39/2024 – SMC/PMJF/PI Vinculação: Processo Administrativo nº 0195/2024 Objeto: Concessão de Apoio Financeiro realização de Ações Culturais Fundamento: Edital de Chamamento nº 014/2024 - SMC – PMJF/PI LEI FEDERAL Nº 14.399, DE 08 DE JULHO DE 2022 - Lei Aldir Blanc (PNAB) Partes/Contratante: Secretaria Municipal de Cultura CNPJ nº 31.673.105.0001-35 Contratado: João Paulo Alves de Souza, CPF n° 067.900.753-99 Valor/Repasse: 11.428,57 (Onze mil, quatrocentos e vinte e oito reais e cinquenta e sete centavos.) Informações/Ações: Secretaria Municipal de Cultura – SMC – PMJF/PI Informações/Processual: Unidade de Licitações – UL/SAF (Chalé) E-mail: [email protected] Fone: 86 99410 4762