Extrato – Ato Administrativo Ato: Termo Execução Contratual nº 35/2024 – SMC/PMJF/PI Vinculação: Processo Administrativo nº 0195/2024 Objeto: Concessão de Apoio Financeiro realização de Ações Culturais Fundamento: Edital de Chamamento nº 014/2024 - SMC – PMJF/PI Lei Federal nº 14.399, de 08 de Julho de 2022 - Lei Aldir Blanc (PNAB) Partes/Contratante: Secretaria Municipal de Cultura CNPJ nº 31.673.105.0001-35 Contratado: Antônio Francisco Da Silva, CPF n° 846.155.323-34 Valor/Repasse: 11.428,57 (Onze mil, quatrocentos e vinte e oito reais e cinquenta e sete centavos.) Informações/Ações: Secretaria Municipal de Cultura – SMC – PMJF/PI Informações/Processual: Unidade de Licitações – UL/SAF (Chalé) E-mail: [email protected] Fone: 86 99410 4762
