Extrato – Ato Administrativo Ato: Termo Execução Contratual nº 10/2025 – SMC/PMJF/PI Vinculação: Processo Administrativo nº 20195/2024 Objeto: Concessão Prêmios Agentes Culturais (saldo remanescente) Fundamento: Edital de Chamamento nº 013/2024 - SMC – PMJF/PI PROCESSO ADMINISTRTIVO N° 20195/2024 – PMJF/PI LEI FEDERAL Nº 14.399, DE 08 DE JULHO DE 2022 - Lei Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) - Partes/Contratante: Fundação Municipal de Cultura CNPJ nº 31.673.105/0001-35 Contratado: ANTÔNIO FRANCISCO DA ROCHA Valor/Repasse: R$ 3.110,45 (Três mil cento e dez reais e quarenta e cinco centavos) Informações/Ações: Fundação Municipal de Cultura – SMC – PMJF/PI Informações/Processual: Unidade de Licitações – UL/GOV E-mail: [email protected] Fone: 86 999813459
