Extrato - Ato Administrativo Ato: Termo de Fomento nº 001/2025 – PMJF/PI Vinculação: Processo Administrativo nº 0186/2025 – PMJF/PI
Extrato - Ato Administrativo Ato: Termo de Fomento nº 001/2025 – PMJF/PI Vinculação: Processo Administrativo nº 0186/2025 – PMJF/PI Partes: Prefeitura Municipal de José de Freitas x Associação de Barraqueiros e Trabalhadores do Polo Turístico – ASBTRA Objeto: Junção esforço p/viabilizar ação de interesse comum Motivação: Plano de Trabalho/Atividades (Aprovado) Vigência: a partir publicação deste extrato p/ 12 meses, admitida prorrogação na forma da legislação vigente - Fundamento/Legal: LF nº 13.119/2014 c/c LF nº 14.133/2021 Contrapartida/Proponente: Implementar e coordenar ações de interesse dos associados e municipalização – Repasse: R$ 1.500,00- Informações: UL/GOV - PMJF/PI E-mail: [email protected]
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