EXTRATO - ATO ADMINISTRATIVO ATO: TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2023 – PMJF/PI VINCULAÇÃO: PROCESSO ADMINISTRTIVO Nº 0169/2023 - PMJF/PI Objeto: Credenciar Organização da Sociedade Civil, para fomentar projetos voltados a modernização administrativa como serviços de relevância em saúde pública no âmbito municipal - (Gestão Compartilhada) Objetivo: Viabilizar e otimizar melhor planejamento despesas e organização administrativa Base Legal: LF nº 13.019 de 31/07/2014 e Decreto Municipal n° 238 de 01/08/2023 Credenciante/Interessada: Secretaria Municipal de Saúde – PMJF/PI (CNPJ nº 06.554.786/0002-56) Credenciada: INSTITUTO VIDA NOVA DO BRASIL (IAGES – INSTITUTO DE APOIO E GESTÃO EM EDUCAÇÃO E SAUDE – CNPJ nº 30.025.426/0001-24) Motivação: Atender necessidades enfrentadas nas áreas de interesse declaradas no TC Valor: Cf. Extrato resultado da licitação devidamente publicado meios oficiais Vigência/Inicial: 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado na forma legal Eficácia: A partir publicação deste extrato nos meios oficiais Informações: UL/PMJF/PI (Chalé).
