Extrato - Ato Administrativo Ato: Reequilíbrio Contratual (CA nº 0102/23 – PA nº 029/23 – PE nº 004/23) Itens: 0141 (Serv. Assessoria e Consultoria Financeira Contábil) e 0145 (Ser. Técnico de Assessoria e Controladoria - Implantação métodos e rotinas Administrativas financeiras e operacionais. Ato/Revisado: Contrato Administrativo nº 0102/2023 - PMJF/PI Vinculado: Processo Administrativo nº 029/2023 – PMJF/PI Procedimento: Pregão Eletrônico nº 004/20223- PMJF/PI Requerente: Empresa A&M CONTABILIDADE PÚBLICA - ME CNPJ nº 26.840.509/0001-36 Requerida: Prefeitura Municipal – PMJF/PI Interveniente: Secretaria de Administração e Finanças – PMJF/PI CNPJ nº 06.554.786/0001-75 VLLs: R$ 28.875,00 e 10.500,00, respectivamente Motivo: Aumento Salário Mínimo, carga tributária e reflexo dólar Eficácia/Efeitos: à partir publicação na imprensa oficial Fundamento/Legal: Alínea “d”, inciso I, Art. 65 – LF nº 8.666/93 Obs. É parte integrante deste extrato, como nele transcrita, a planilha e valores juntada ao PA que vincula o ato - Informações/ UL/SAF – PMJF/PI (Chalé) – E-mail: [email protected] e Fone: (86) 9 7400-6369.
