Extrato – Ato Administrativo ATO: Reconhecer e ratificar razões (Parecer Jurídico nº 026/2024) Objeto: Termo de Convênio nº 001/2024 – PMJF/PI Vinculação: Processo Administrativo nº 032/2024 – PMJF/PI
Extrato – Ato Administrativo ATO: Reconhecer e ratificar razões (Parecer Jurídico nº 026/2024) Objeto: Termo de Convênio nº 001/2024 – PMJF/PI Vinculação: Processo Administrativo nº 032/2024 – PMJF/PI Fundamento: Art. 184 – LF nº 14.133/2021 Proponente: Associação Esporte Clube Geração do Futuro (CNPJ nº 52.710.884/0001-71) Finalidade: Ato de cooperação em parceria incentivo ao esporte Partes: Prefeitura Municipal de José de Freitas/PI x Associação Esporte Clube Geração do Futuro VLL/Contrapartida: 650,00 (Concedente) Proponente: Organização e coordenação Atividades Informações: UL/SAF – PMJF/PI (Chalé).
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