Extrato Ato Administrativo Ato: Dispensabilidade Licitação nº 081/2023 Objetos: Ações Sociais; Divulgação; Palestras e Premiações Objetivo: Viabilizar realização do D.E JF/2023 Vinculação: Processo Administrativo nº 0190/2023 – PMJF/PI Requerente: Presidente das As. D. em JF/PI (CNPJ nº 63.326.128/0001-60) Demandada: Secretaria Municipal de Administração – PMJF/PI Base Legal: Lei Municipal nº 1.254 de 10/12/2014; LM nº 1.323 de 02/04/2018 – Fundamento/Processual: Inciso II, art. 24 – LF nº 8.666/93 - Motivação: Incentivar trabalho social, cultural e espiritual em resgate de valores e dignidade do cidadão Freitense. Valor: R$ 11.000,00 Natureza: Provisória (ocorrência/anual) Obs. Ficam revogadas publicações anteriores a esta data. Informações: UL/SAF – PMJF/PI (Chalé) E-mail: [email protected] - Fone: (86) 9 7400-6369.
