Extrato – Ato Administrativo Ato: Declarar a Dispensa Eletrônica Fracassada Ref. Dispensa Licitação nº 016/2024 – PMJF/PI Vinculada: Processo Administrativo nº 0207/2024 - PMJF/PI
Extrato – Ato Administrativo Ato: Declarar a Dispensa Eletrônica Fracassada Ref. Dispensa Licitação nº 016/2024 – PMJF/PI Vinculada: Processo Administrativo nº 0207/2024 - PMJF/PI Objeto: Serviços técnicos de assessoramento destinado a implantar e acompanhar ações inerentes a aplicação de saldos advindos dos recursos - Lei Complementar nº 14.399/2022 - Lei Aldir Blanc (PNAB) e Decreto Federal nº 11.740/2023 de interesse do Município de José de Freitas/PI. Fundamento Legal: Art. 75 Inciso II, LF nº 14.133/2021 Informações: UL/SAF – PMJF/PI (Chalé) E-mail: [email protected] Tel.: (86) 9 7400-6369
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