Extrato - Ato Administrativo Ato: convênio nº 005/2023 – PMJF/PI Vinculação: Processo Administrativo nº 0238/2023 – PMJF/PI Partes: prefeitura municipal de José de Freitas/PI x associação dos piscicultores e pecuaristas de José de Freitas/PI Objeto: Fomentar e desenvolver alimentos saudáveis de interesse da população do município Fundamento/ato: art. 23, inciso VIII CF/88 c/c art. 119 LF nº 8.666/93 Contrapartida/aprovada: R$ 1.000,00 Interveniente/concedente: secretaria municipal de administração e finanças – PMJF/PI (CNPJ nº 06.554.786/0001-75) Proponente: associação dos piscicultores e pecuaristas de José de Freitas/PI (CNPJ nº 36.096.710/0001-04) Motivação: plano de atividades aprovado Vigência: 12/meses – Eficácia: a partir publicação deste extrato no Dom Informações: UL/PMJF/PI.
