EXTRATO - ATO ADMINISTRATIVO ATO: Autorização de Despesa (AD) nº 008/2024 Procedimento: Dispensa Licitação nº 009/2024 Vinculação: Processo Administrativo nº 013/2024 – PMJF/PI Objeto: Encontro pedagógico início ano letivo 2024 Objetivo: Formação continuada profissionais da educação Fundamento/Legal: § 2º, Art. 95 – LF Nº 14.133/2023 Interessada: Secretaria Municipal de Educação – PMJF/PI (CNPJ nº 30.068.002/0001-83) Demandada: Regina Lúcia Barbosa dos Santos Silva; Rozilda Gomes Pinheiro; Antônio Francisco da Costa Andrade Filho; Ana Dalivia Fernandes Rocha; Luciana Fernandes da Silva Souza; Vera Regina Gomes Saraiva Rocha ; Paula Alves e Silva; Maria do Socorro Gomes Saraiva; Fabiana Pereira das Neves e Cleuma Magalhães e Sousa; (CPFs Nºs: 779.150.463-49; 025.237.713-30; 015.971.003-07; 008.054.643-95; 931.547.123-72 ; 831.777.363-91; 068.056.363-61; 429.121.483.91; 014.303.653-07; 882.651.703.-78) respectivamente; Natureza: Despesa de pequeno valor interesse público inadiável Motivo: Necessidade de atualização dos profissionais da educação VLL/Autorizado: R$ 10.400,00 VLL/Máximo Legal: Até 11.981,20 Informações: UL/SAF – PMJF/PI – Fone: (86) 97400-6369 - E-mail: [email protected]
