EXTRATO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP
(Ref. Resultado CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2021)
VINCULADA: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 026/2021 - PMJF/PI
OBJETO: SRP – (LOTE I) – Sistema de Credenciamento Habilitados profissionais área objeto (Pessoa Física), conforme Edital e Anexos. Adjudicação: 24/03/2021 e Homologação: 24/03/2021
Presidente/Comissão: UL/SAF - PMJF/PI: Ana Carolina Borges Nery
RESULTADO, POR ITEM, DO LOTE I (SEMAC)
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ITEM |
Função |
Nome/Profissional |
Quant./Prevista (Até) |
Programa/Projeto |
VLL/TLL/MÁXIMO PREVISTO/EXERCÍCIO (Itens 01 a 06 - ATÉ – R$) |
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01 |
Assistente Social
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Fca. Carleandra M. Sousa |
04
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CRAS e CREAS
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300.000,00
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Carmem Jandira S. de Sousa |
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Mª Divina Ribeiro de Oliveira Bazela |
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Lanna Macyely Soares de Sousa |
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02 |
Psicólogo |
Kamilla Fernanda Brandim de Sales |
02 |
CRAS e CREAS |
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Francisca Josélia da S. Oliveira |
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04
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Orientador Social
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Fernando de Sousa Calaça |
02 |
SCFV e CREAS |
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Mª Francisca Marques da Rocha |
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05 |
Supervisor Programa Criança Feliz |
Hermílha Pereira Lima |
01 |
Criança Feliz |
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06 |
Visitadora |
Mª de Fátima Araújo Façanha |
02 |
Criança Feliz |
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Maria das Graças Craveiro de Oliveira |
OBSERVAÇÕES GERAIS:
- Os profissionais poderão ser convocados n ordem do credenciamento e conforme a necessidade imposta a contratante;
- As credenciadas poderá ser contratadas pela Administração ou por qualquer de suas unidades administrativas
- Deve haver formalização processual nos termos do Art. 55 da Lei nº 8.666/93;
- Os contratos poderão ser firmados, por demandas autorizadas, bem como os pagamentos, também, apenas no valor dos serviços prestados, os quais podem ser por autorizada;
- A Secretaria de Administração e Finanças - SAF, gerenciadora da ARP, através é responsável pelo controle dos contratos e outros instrumentos, através da unidade de licitações - UL.
- Os profissionais credenciadas podem ser convocada a qualquer tempo da execução para renegociarem outras condições de serviços, inclusive para prestação em outro local, mantido o valor neste extrato declarado;
- Valor Total declarado na coluna “VALL/MÁXIMO PREVISTO”, é o total dos recursos assegurados para suporte dos eventuais contratos administrativos inerentes à todas as funções – Itens: 01 a 06;
- Observa-se que nem todos os itens foram cotados, podendo ser relançados, considerado, no caso o mesmo valor total;
- Devem ser observadas a regras da Lei nº 13.979/2020, bem como decretos regulamentares específicos exigidos pelos projetos e/ou programas, sem prejuízo de aplicação da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.
- Integra este extrato como nele transcrito, todas as regras e exigências da Ata de Registro Geral.
Prefeitura Municipal de José de Freitas/PI, em 25 de Março de 2021
MARIA DO ROSARIO DE FATIMA GOMES DAS NEVES PINTO SECERTÁRIO DE MUNICPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA – PMJF/PI
MAGNO RIBEIRO SAMPAIO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - PMJF/PI
Ciente: ROGER COQUEIRO LINHARES PREFEITO MUNICIPAL - PMJF/PI
