CHAMAMENTO PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS COMERCIAIS (Objeto: Prestação de serviços por Instrutor de cursos diversos na área esportiva para atividades com a comunidade de José de Freitas/PI) Natureza/Ato: Provisória A UL/SAF – PMJF/PI – Considerando a necessidade de ampliar as ações de promoção à saúde, cultura de paz, disciplina e integração comunitária, por meio de atividades esportivas orientadas, a Unidade de Licitações – UL/SAF, com ciência da maior autoridade administrativa, RESOLVE abrir prazo de até (03) três dias úteis contados da publicação deste aviso, para recebimento de Propostas Comerciais de profissionais ou empresas especializadas na prestação de serviços de Instrutor de cursos diversos na área esportiva, a serem encaminhadas no prazo estabelecido. O Aviso é destinado a profissionais da área e/ou empresas habilitadas, que deverão encaminhar sua Proposta Comercial de acordo com as exigências deste aviso, encerrando-se o prazo no dia 07/05/2025 às 15h:00min. Público-alvo: Crianças, adolescentes e jovens, com possibilidade de turmas separadas por faixa etária e nível de prática. Local: Espaços públicos, ginásios, escolas ou praças do município, conforme designação oficial. Responsabilidades do contratado: Planejamento das aulas, orientação técnica, acompanhamento da evolução dos alunos, incentivo à disciplina e cidadania, participação em eventos promovidos pelo município. Requisitos obrigatórios: Experiência mínima de 01 (um) ano comprovada em atividades similares. Certidões negativas cíveis e criminais. Declaração de que não emprega menor em desacordo com a legislação vigente. Equipamentos: De responsabilidade do contratado levar os materiais didáticos e equipamentos básicos da modalidade, quando necessário. Fundamento Legal: Art. 8º do Decreto Municipal nº 289 de 15/04/2024, que regulamenta a Lei Federal nº 14.133/2021 – Objetivo: Fomentar o esporte como ferramenta de inclusão, disciplina e combate à vulnerabilidade social, através do ensino gratuito. Valor estimado: R$ 900,00 (oitocentos reais). Exigências/Habilitação: CNPJ (se for empresa); CPF e RG (se pessoa física); Certidão negativa de débitos federais, estaduais e municipais; Certidão negativa de débitos trabalhistas; Certidão de regularidade do FGTS; Certidão negativa de falência ou recuperação judicial (se empresa); Comprovação de habilitação técnica e experiência; Declaração de que não emprega menor irregularmente; Proposta Comercial detalhada com cronograma, valores mensais e modalidade a ser ministrada. As Propostas Comerciais e os demais documentos deverão ser encaminhados para o e-mail: [email protected], dentro do prazo estabelecido. Ficam convocados todos os interessados locais e regionais a participarem. Retirada do Edital e Termo de Referência – TR, na UL/GOV (Av. Américo Celestino nº s/n, sala 01, Centro de JF/PI) ou solicitado através do E-mail: [email protected] - Publique-se, 30 de abril de 2025. ANDRÉ TELES MARINHO AGUIAR DE CARVALHO APOIO ADMINISTRATIVO – UL/GOV – PMJF/PI RESPONSÁVEL ORGANIZAÇÃO Ciente: PEDRO GOMES DOS SANTOS FILHO PREFEITO MUNICIPAL – PMJF/PI
