AVISO LICITAÇÃO - PROCEDIMENTO: CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2024 – PMJF/PI Vinculada: PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 004/2024 – PMJF/PI O Município de José de Freitas /PI, representado pela Secretaria de Administração e Finanças, através da Unidade de Licitações – UL/SAF, em defesa de interesse da Secretária Municipal de Educação, torna público, para o conhecimento de todos os interessados da área Agricultura Familiar, que realizará procedimento licitatório (CHAMADA PÚBLICA), com abertura marcada para o dia 15.02.2024, no horário das 10h30m, na rua Hugo Napoleão s/nº (Chalé), para a qual ficam todos os interessados convocados na forma da legislação (Lei Federal nº 11.947 de 16/06/2009). A licitação é destinada à contratação de entidades, cooperativas e sindicatos para fornecimento (aquisição parcelada, sob demanda autorizada, na forma da lei) do objeto: gêneros alimentícios provenientes da Agricultura Familiar - Empreendedor Familiar Rural, em observação as regras estabelecidas pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, conforme detalhamento, especificações e quantidades previstas no Anexo I do Edital de Chamamento Público. Informações, esclarecimentos e retirada Edital: Unidade de Licitações – UL/SAF e/ou Site TCE/PI (Licitações Web). Endereço Sessão Pública: Rua Hugo Napoleão s/nº, Bairro: Centro (Chalé), em José de Freitas/PI.UL/SAF - José de Freitas/PI.