AVISO - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 015/2024 – PMJF/PI VINCULADA: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0205/2024 – PMJF/PI Fundamento Legal: Inciso II, Art. 75, LF nº 14.133/2021 Torna-se público que a Prefeitura Municipal de José de Freitas/PI, por meio da Secretaria de Administração e Finanças, através da Unidade de Licitações – UL/SAF realizará Dispensa Eletrônica, para o objeto: Lote I - Instrumentos musicais e Lote II - Equipamentos de informática, conforme especificações, condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência, com a finalidade de atender a necessidade da Secretária Municipal de Cultura, pelo critério de julgamento (menor preço), de acordo com faculdade conferida pelo art. 75, inciso II, nos termos da LF nº 14.133, de 1º de abril de 2021; Instrução Normativa SEGES/ME nº 67/2021 e demais legislação aplicável, a fim de cumprir exigência emanada da Lei Aldi Blanc II (PNAB), observadas as datas e horários discriminados a seguir: Data e Hora Limite Para Apresentação das Propostas e Documentação Limite para Recebimento de Propostas: 18/12/2024 08:00 Abertura da Sessão: 18/12/2024 08:05 Data Final de Lances: 18/12/2024 14:05 Link para Envio das Propostas e Documentação: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ Obs. O Termo de Referência contendo o detalhamento do objeto e demais informações e exigências deverão ser solicitadas e retirada através do E-mail: [email protected] ou no Link indicado.
