AVISO - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 014/2024 – PMJF/PI VINCULADA: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0198/2024 – PMJF/PI Fundamento Legal: Inciso II, Art. 75, LF nº 14.133/2021 Torna-se público que a Prefeitura Municipal de José de Freitas/PI, representada neste ato pela Unidade de Licitações – UL/SAF, realizará Dispensa Eletrônica para o objeto: Motocicleta (aquisição), conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência, com a finalidade de atender a necessidade do Município como requerido pela Secretaria Municipal de Administração e Finanças. O procedimento será realizado pelo critério menor preço, observado o inciso II do Art. 75, nos termos da LF nº 14.133, de 1º de abril de 2021; Instrução Normativa SEGES/ME nº 67/2021 e demais leis e regulamentos aplicáveis, enquanto se planeja e realiza procedimento convencional face o desequilíbrio dos preços apresentados na pesquisa realizada, observadas as datas e horários definidos a seguir: Data e Hora Limite para Apresentação das Propostas e Documentação: Limite para Recebimento de Propostas: 10/12/2024 08:00 Abertura da Sessão: 10/12/2024 08:30 Data Final de Lances: 10/12/2024 14:30 Link para Envio das Propostas e Documentação: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ Obs. O Termo de Referência contendo o detalhamento do objeto e demais informações e exigências deverão ser solicitado e retirado através do E-mail: [email protected], no Link indicado ou, ainda, o Licitações WEB TCE/PI.
